Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:40
Juiz tem competência para prosseguir feito mesmo com perícia incompleta
O réu alegou afronta ao direito constitucional da ampla defesa, após o juiz ter dado seguimento ao feito sem aguardar o resultado de uma perícia de voz em interceptação telefônica, solicitada por sua defesa com objetivo de anular sentença condenatória
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:38
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo
mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:19
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:04
Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores Associados.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:47
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:02
Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores
A 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da reclamada, por considerar que as gueltas constituem típica contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 13:59
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:27
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 10:56
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:41
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:54
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:25
Banco deve assumir dívida de seguradora do mesmo grupo econômico
A criação da pluralidade de pessoas jurídicas dentro de um mesmo grupo econômico tem o objetivo de dificultar o acesso dos consumidores lesados à Justiça.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:02
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:11
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:49
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:56
Você sabe mesmo o que é democracia? Advogado explica
Por Gerlio Figueiredo.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:08
Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador
Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:57
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro público.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:45
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
Divórcio realizado em cartório pode fixar pensão alimentícia e, inclusive, resultar em ação de execução de prisão em caso de descumprimento